Processo 714204/12
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 19/10/2012 13:18
Autuado em 19/10/2012 13:18
Oficio de encaminhamento 2523670/12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 448/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 28/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2014 Acórdão   448/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
20/02/2014 Acórdão   448/ 2014 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
13/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado 1ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
Interessado ADHEMAR FRANCISCO REJANI
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IVAI E REGIÃO
Procuradores: JULIANA GLADE FERRACINI (não credenciado, inclusão:08/03/13)
Interessado CRISTIANE BENTO ZULIAN
Interessado MOISES JOSE DE ANDRADE

Juntadas
DataDescrição
19/02/2013 10:07 AR do oficio - 626/12 - GCG
08/02/2013 12:25 AR do oficio 4/13 - GCG
06/12/2012 10:32 AR do oficio 624/12-GCG
06/12/2012 10:32 AR do oficio 623/12-GCG
05/12/2012 09:22 do Protocolo 819379/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/03/2021 2510 Despacho Processual Diverso nº 342/2021
03/07/2017 1625 Termo de Redistribuição de Processo nº 3714/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1565/2017
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1503/2016
28/02/2014 833 Acórdão nº 448/2014
17/02/2014 824 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2014 de 20/02/2014
26/04/2013 628 Despacho nº 382/2013
11/03/2013 595 Despacho nº 206/2013
01/11/2012 520 Despacho nº 1786/2012
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15512/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2021 10:25 DP  
29/03/2021 21:07 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 107/2021 -
18/03/2021 11:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 342/2021 -
03/02/2017 14:30 CMEX Informação nº 5876/2019 -
03/02/2017 14:30 CMEX Instrução nº 113/2021 -
31/01/2017 16:00 DP  
11/08/2016 18:02 COEX  
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1503/2016 -
02/04/2014 17:13 COEX  
12/03/2014 11:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1190/2014 -
07/03/2014 16:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 1469/2014 -
07/03/2014 16:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 262/2014 -
21/02/2014 10:19 STP Acórdão nº 448/2014 -
13/02/2014 18:56 GCG  
13/02/2014 17:39 GCILB  
13/02/2014 15:46 STP Certidão de Sessão nº 64/2014 -
08/08/2013 16:54 GCG  
07/08/2013 16:16 GCILB  
03/08/2013 09:36 SMPjTC Parecer nº 11993/2013 - procedência Representação. Contratação temporária. Alegação de necessidade para atender a programa financiado pela União com prazo definido. Falta de provas. Procedência e sanções.
26/04/2013 09:31 DICAP Parecer nº 16459/2013 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR SEM CONCURSO PÚBLICO. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO. PELA PROCEDÊNCIA DO EXPEDIENTE. AO MPjTC.
18/04/2013 10:52 GCG Despacho nº 382/2013 -
18/04/2013 09:49 GCILB  
15/04/2013 09:18 SMPjTC Despacho nº 125/2013 - Pela remessa do feito à DIJUR.
08/03/2013 11:13 DCM Instrução nº 882/2013 -
07/03/2013 12:55 DP Informação nº 3588/2013 -
07/03/2013 11:48 DCM  
01/11/2012 17:48 GCG Despacho nº 206/2013 -
01/11/2012 17:48 GCG Ofício com prazo nº 624/2012 -
01/11/2012 17:48 GCG Ofício com prazo nº 625/2012 -
01/11/2012 17:48 GCG Ofício com prazo nº 626/2012 -
01/11/2012 17:48 GCG Ofício sem prazo nº 4/2013 -
31/10/2012 16:51 DP Informação nº 11528/2012 -
22/10/2012 16:09 GCG Despacho nº 1786/2012 -
22/10/2012 12:27 GP Despacho Processual Diverso nº 5345/2012 -
19/10/2012 13:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15512/2012 -

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